Processo 846877/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 14:41
Autuado em 17/10/2016 14:41
Apensado ao Processo 303036/17 em 09/06/2017 10:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6131/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6131/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6131/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 6390/2016 - DP
03/11/2016 14:30 do Protocolo 890515/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6390/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6131/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9035/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1648/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:16 DP  
17/02/2017 11:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 536/2017 -
16/02/2017 14:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1132/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6131/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2017 -
17/11/2016 08:57 GCFC  
10/11/2016 11:06 SMPjTC Parecer nº 15773/2016 - Pela emissão de alerta Alerta. Município de Figueira. Analise do contraditório. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta.
03/11/2016 14:50 COFIM Instrução nº 5311/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Figueira. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
19/10/2016 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 6390/2016 -
19/10/2016 14:52 COFIM  
17/10/2016 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1648/2016 -
17/10/2016 14:41 DP  

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